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SAIBA COMO OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA PARA FILHOS DE PORTUGUESES

SAIBA COMO OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA PARA FILHOS DE PORTUGUESES

Nas atuais condições do Brasil, que perpassa por uma crise, muitos brasileiros têm cogitado obter a cidadania portuguesa. Portugal é um país com belas praias, monumentos históricos, faculdades de qualidade e tradição, sem contar que possui um clima agradável e qualidade de vida alta. Segundo a Lei da Nacionalidade, se você é filho ou filha de cidadãos portugueses, você possui o direito de ter uma cidadania portuguesa. Possuir essa dupla cidadania permite que o indivíduo tenha acesso não só à Portugal, mas a todos os países que fazem parte da União Europeia, tendo assim direito à educação, saúde, estudos e outros direitos que cidadãos de um país devem ter. A oportunidade de construir algo novo, conhecer lugares e conhecer pessoas novas são algumas das milhares formas de privilégios por ter uma cidadania portuguesa. Se você desejar saber como adquirir sua cidadania portuguesa para filhos, aqui vai um guia completo para sanar todas as suas dúvidas, para te convencer de vez a adquirir a cidadania portuguesa e a aproveitar todos os benefícios existentes.

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Quais são os documentos necessários para obter a cidadania portuguesa para filhos?

No caso de obtenção por ser filho ou filha de cidadãos portugueses, os documentos necessários diversificam dependendo da empresa escolhida para fazer o trâmite. Os documentos básicos para dar entrada ao processo de cidadania são:

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Do familiar português

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito (caso algum deles ou os dois já tenham falecido)

Existe também a possibilidade de obter esses documentos em alguns órgãos específicos, como o Consulado Português no Brasil, se o familiar português tiver nascido após 1965; nas Conservatórias de Portugal, caso os documentos tenham sido emitidos entre 1911 e 1965; para documentos com mais de 100 anos, nos Arquivos Distritais.

Do requerente brasileiro

  • Foto 3×4 atual
  • Certidão de nascimento de inteiro teor e original (cópia de no máximo um ano)
  • Formulário de Requerimento com firma reconhecida em cartório
  • Cópia do documento de CPF
  • Cópia autenticada da identidade com foto (documento recente)
  • Comprovante de residência atual
  • Cópia da Certidão de nascimento do pai ou da mãe portugueses (ou que possuem dupla cidadania)
  • Cópia da Certidão de nascimento do pai ou da mãe que não é português (caso tenha algum). Essa cópia deve ter no máximo um ano
  • Comprovante de pagamento (após preenchido o requerimento)

Como iniciar o processo de cidadania portuguesa para filhos?

Após reunidos todos os documentos acima citados e eles terem sido apostilhados em cartório, procure o Consulado Português no Brasil. Esse processo é um pouco mais demorado do que ir diretamente ao Consulado em Portugal, mas também dá certo caso você não tenha essa possibilidade.

Com o requerimento pago (leve o comprovante) e os documentos reunidos, reconheça-os em cartório e envie-os via correio para o Consulado Português escolhido. Busque no site do Consulado o endereço.

Assim que enviados, o Consulado enviará um e-mail confirmando o recebimento dos documentos. Aguarde e assim que o processo tiver sido deferido, você receberá um e-mail confirmando o status do processo.

Como retirar meus documentos de cidadania portuguesa?

Você receberá um e-mail do Consulado após o deferimento do processo questionando se existe a necessidade de requisitar mais algum documento. Solicite a Certidão de nascimento portuguesa, o Cartão Cidadão. Esse documento é o mais novo documento de identificação do cidadão português, portando todos os dados pessoais da pessoa. É com esse documento que você poderá solicitar a emissão do passaporte português.

Quanto custa retirar os documentos da cidadania portuguesa para filhos?

Segundo o site do Consulado Português em São Paulo* , o valor atual para o trâmite da cidadania portuguesa é de R$ 982,75. Lembrando que esse valor pode ser alterado mediante o processo, então reserve uma boa quantia para não ter surpresas durante o trâmite. Pode acontecer do valor ser pago em euros, esteja atento ao valor de euro durante o trâmite, pois você terá que fazer a conversão do valor em reais para o euro.

Qual o prazo de obtenção da cidadania portuguesa?

O processo varia de acordo com o local em que foi iniciado o trâmite, se você possui os documentos em mãos ou se terá que procurar nos órgãos portugueses, e se eles estiverem completos. Existem trâmites que podem ser conclusos em 30 dias, se tudo estiver nos conformes, e existem alguns que podem ser conclusos em até 12 meses. Tudo depende dos fatores acima citados. O ideal é que você tenha todos os documentos necessários já organizados e solicitados, o valor do processo já quitado e atenção durante toda a tramitação.

Quais são os benefícios de possuir a cidadania portuguesa sendo filho de portugueses?

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Obtendo a cidadania portuguesa, você terá os direitos que os cidadãos portugueses possuem: serviços básicos de saúde, lazer, estudos, trabalho e morar no território. Além disso, esse benefício se estende em todo o território da União Europeia. É o total de 28 países em que você pode conhecer, desbravar, ter novas experiências e adquirirem novos conhecimentos.

Além disso, possuindo a cidadania portuguesa, você não precisará de visto para viajar para os Estados Unidos, Japão e Canadá, pois esses países não exigem esse documento para europeus.

A cidadania portuguesa também permite o indivíduo viajar por até 90 dias pelos países da União Europeia, sem ter a necessidade de morar em algum desses países.

Você também terá a possibilidade de fazer cursos e estudar na Europa sem pagar por isso como um estrangeiro, mas sim como um cidadão português.

Se você possui a possibilidade de obter a cidadania portuguesa por ser filho ou filha de portugueses, é um excelente privilégio para se investir. Reserve uma quantia para fazer a tramitação, tenha os documentos necessários em mãos e assim você poderá usufruir de todos esses benefícios. Aproveite tudo que ser um cidadão ou cidadã português pode oferecer!

*http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-portuguesa-para-maiores-old/

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