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Requisitos para entrar em Portugal

Requisitos para entrar em Portugal

A belíssima Portugal tem entrado no planejamento de viagem dos turistas do mundo inteiro, que nos últimos anos anseiam por experimentar as delícias da cozinha portuguesa, as praias de tirar o folego, a história e a arquitetura do país. No entanto faltam informações sobre quais os Requisitos para entrar em Portugal, por isso o Critical Skills veio para ajudar!

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Requisitos para entrar em Portugal – 3 meses

Seja para um cidadão brasileiro passar as férias no país ou trabalhar, a legislação em vigor é clara sobre a falta de necessidade de visto em até 90 dias de estadia, sendo exigido em quaisquer outros casos de viagem. Quase não há variação nos Requisitos para entrar em Portugal, e mesmo por 90 dias, algumas formalidades são solicitadas pelas autoridades na fronteira, como:

  • Comprovante de alojamento (recibo de reservas);
  • Comprovante de valor diário (40 euros por dia + € 75 pela entrada, podendo estes serem dispensados com a presença de carta convite ou responsabilidade – emitido por titular de residência ou visto);
  • Comprovante laboral (reconhecido em cartório e autenticado no Consulado de Portugal no Brasil)
  • Passaporte com validade mínima de 6 meses;
  • Passagens de ida e volta;
  • Seguro de Saúde de viagem internacional.

Requisitos para entrar em Portugal – acima de 3 meses

Acima de 90 dias existe a possibilidade de uma renovação de autorização, porém, válida novamente por 90 dias. No entanto é recomendado entrar em um processo (sim, burocracia) para solicitar o visto na Embaixada e Consulado de Portugal no Brasil. O visto é uma permissão analisada e dada pelo país para o qual irá viajar, e pela demora (estimada em aproximadamente 2 meses, dependendo do tipo de visto) e os perigos de ser deportado em meio ao processo ou ter o mesmo cancelado por divergências, é altamente necessário que tudo seja planejado e solicitado ainda no Brasil, com paciência.

Tipos de visto:

  • Visto de docente.
  • Visto de estudo;
  • Visto de investimento;
  • Visto de investigação
  • Visto de reagrupamento familiar;
  • Visto de trabalho;
  • Visto para aposentados;
  • Visto para empreendedores;
  • Visto para trabalho voluntário;

Apesar de serem necessários documentos específicos entre os Requisitos para entrar em Portugal de cada visto, como contratos, carta de aceite, diplomas ou comprovantes em geral, existem documentações padrão para qualquer tipo de visto. São elas:

  • Passaporte com validade mínima de 6 meses;
  • Fotos;
  • Pedido de visto do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
  • Comprovantes financeiros para subsistência;
  • Carteira de Vacinação Internacional;
  • Seguro de Viagem (obrigatório);
  • Certificado de antecedentes criminais (para maiores de 16 anos);
  • Requerimento de consulta do registo criminal português (para maiores de 16 anos);
  • Comprovantes de alojamento (recibo de reservas).
  • Autorização de tutela (em caso de menoridade);

SABER MAIS »

Quando o visto é emitido e as solicitações atendidas, vale lembrar a existência do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres assinado em 2000, que acorda entre Portugal e Brasil, delimitando aos cidadãos de um país que quando residindo devidamente documentado no outro, goza dos mesmos direitos que os seus nacionais (inclusive assistência médica gratuita e voto), assim como, sujeitando-se aos mesmos deveres de um cidadão (português residindo no Brasil ou brasileiro residindo em Portugal).

Requisitos para entrar em Portugal – vistos

Agora que você já sabe tudo o que é necessário para entrar em terras lusitanas, gostaríamos de lembrar que Portugal é um dos países mais baratos e de riquíssima historia para se visitar na Europa, inclusive para quem quer se aventurar em um mochilão. Então, vamos falar um pouco sobre os vistos, seus valores e alguns Requisitos para entrar em Portugal, necessários para cada visto.

  1. Visto de Estudo (Ensino Médio/Secundário ou Superior – Graduação/Bacharelado).

Com um custo de até R$ 500,00, a estada temporária é válida até um ano para os estudantes, podendo ser renovada a partir dos quatro meses, tendo os estudantes de ensino médio o prazo mínimo e máximo de 14 e 21 anos respectivamente. Com durações a partir de um ano de curso devidamente matriculado, o estudante pode solicitar o visto de residência (lembrando a importância de isso ser feito ainda no Brasil). Após o envio das documentações, o prazo fica entre 30 e 60 dias. No caso de aprovação em universidade portuguesa para curso completo ou intercambio, também será necessário encaminhar a carta de aceite.

  1. Visto de Trabalho (Subordinado, Empreendedor, Rendimentos ou Trabalhador Independente).

O visto de residência para trabalho custa aproximadamente R$ 140,00 dependendo da sua função trabalhista, podendo ser obtido em até 3 meses, variando pela quantidade de solicitações de processo, mas cada um deles demanda certos Requisitos para entrar em Portugal, variando de cada função pré-estabelecida e ganho de cada um.

Como Empreendedores, que não buscam grandes volumes de retorno, basta a comprovação da renda mínima portuguesa por mês, sendo possível até mudar o regime da empresa futuramente. Podendo fazer isso por meio do faturamento, com base em estimativas feitas pelo balanço contábil e débito/crédito da empresa. O que custa em torno de 400€ para abertura da empresa e 100€ por mês para manter a contabilidade.

Para aqueles que vivem de rendimentos ou são aposentados, é um visto simples, mesmo que demandando a mesma quantidade de burocracias. Basta ter qualquer tipo de rendimentos dos quais possa comprovar a renda de subsistência ou ser aposentado, da mesma maneira.

Já no caso do trabalhador Independente, não há a como optar pelo Micro Empreendedor Individual, no entanto podem-se emitir faturas-recibos e realizar a contribuição para a Segurança Social independente. Nesse caso, vale a pena buscar ajuda pelos ministérios antes de ir pra Portugal, obtendo  informações para que não hajam desentendimentos e decepções em relação ao modo de negócio.

  1. Visto de investidor (visto gold/D2)

Este sem dúvida é o visto menos requerido saindo do processo de análise em até 72h. E apesar de ter menos burocracias, demanda um volume de dinheiro muito alto, desde a taxa de análise do SEF e autorização de residência (cerca de 6000,00€), até o patrimônio necessário para requerer o mesmo. É claro que garante a residência, mas os benefícios são provindos da movimentação que o status de investidor pode causar na economia do país. Além de envolver milhões em dinheiro, é necessário ter um numero alto em patrimônios e auxílios comunitários para o país, podendo solicitar futuramente a residência permanente e até mesmo a cidadania.

  1. Visto para reagrupamento familiar.

Iniciando pelo agendamento de visita ao SEF, é um dos vistos mais baratos e solicitados, demorando até 40 dias em processamento e até 5 meses para a liberação e autenticação. Pode ser solicitados em vários casos, desde cônjuges, filhos, adoção, idosos, etc. Tudo depende da necessidade de cada caso, podendo ser conferido cada um dos casos inclusos no site do SEF.

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