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Quem tem o direito à cidadania portuguesa?

Quem tem o direito à cidadania portuguesa?

Muitas pessoas espalhadas pelo Brasil tem o direito à cidadania portuguesa, desde bisnetos , netos, cônjuges e companheiros destes, e filhos de português que imigraram para o território brasileiro com o passar do tempo e também descendentes de Judeus sefarditas.

Muitos brasileiros têm se mudado para Portugal após  adquirir sua cidadania, assim podendo desfrutar de uma segurança e qualidade de vida melhor em Portugal.

Obter a cidadania Portuguesa é realmente uma oportunidade para que deseja viver e trabalhar em qualquer país  que faz parte da comunidade europeia, podendo assim desfrutar dos direitos de um cidadão europeu.

Inúmeras pessoas podem requerer ao direito à cidadania portuguesa, mas nem sabem disso. Nesse artigo iremos explicar os detalhes sobre quem pode obter a cidadania portuguesa e como obtê-la. Vem comigo!

Quem pode requerer ao direito à cidadania portuguesa ?

A Nacionalidade Portuguesa é um documento dado aos luso-descendentes, que permite usufruir dos direitos oferecidos ao cidadão portugueses.

A cidadania portuguesa não exclui o direito de nacionalidade, permitindo a dupla cidadania, portanto o cidadão tem direitos tanto no Brasil, quanto em Portugal.

Vejamos abaixo com mais detalhes cada  caso que permite o direito à cidadania portuguesa.

Filho de cidadão português

Todo filho de um cidadão Português que nasceu e que vive no estrangeiro, tem o direito à cidadania portuguesa. Para obter a cidadania deverá ser compridas todas as exigencias da Lei de Nacionalidade.

Confira também o artigo  Como obter a Cidadania Portuguesa para filhos de Portugueses para ter informações com mais detalhes!

Neto de um cidadão português

Os indivíduos nascidos no estrangeiros , com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa, de 2° grau na linha reta que não tenha perdido a cidadania, podem requerer ao direito à cidadania portuguesa.

Neste caso para solicitar a cidadania portuguesa é preciso comprir com os seguintes requisitos:

  • Declarar que deseja ser um cidadão portugueses;
  • Possuir efetiva Ligação com a comunidade nacional portuguesa;
  • Inscrever seu nascimento no registro civil de Portugal.

O direito à cidadania Portuguesa  para netos é uma oportunidade para quem deseja viver em Portugal ou até mesmo outro lugar na europa. Nesse caso, o pai e a mãe devem também ter adquirido a cidadania.

No caso de Bisneto de cidadão português é o mesmo processo de cidadania para netos, é mais fácil obter a cidadania através dos pais.

Mas se caso o pai ou a mãe tenham falecidos, terá que solicitar através dos avós portugueses, o que torna o processo um pouco mais difícil. Confira nosso artigo sobre como como obter Cidadania Portuguesa para Neto.

Cidadania Portuguesa por casamento

Pessoas casada,  ou que vive em uma união estável, há mais de 03 anos com um cidadão português (que seja nascido em Portugal ou que adquiriu a cidadania através dos pais) também tem o direito à cidadania portuguesa.  

Nestes dois casos o cônjuge ou companheiro passa ser cidadão português somente   a partir da data em que for confirmado em registro.

Tem direito à cidadania portuguesa caso o casamento tenha ocorrido  antes do dia 03 de outubro de 1981 como um cidadão português.

Cidadania concedida aos descendentes de Judeus Sefarditas Portugueses

Tem direito à cidadania portuguesa  os descendentes de Judeus Sefarditas  portugueses , que comprovam através da tradição, pertencer a uma comunidade sefardita  de origem portuguesa.

Deverá  comprovar essa descendência  através do certificado da comunidade judaica portuguesa, e cuprir todas as exigencias da lei de nacionalidade portuguesa.

Obter cidadania através do tempo de residência em Portugal

Os brasileiros que residem em terras portuguesas a mais de 5 anos também tem o direito à cidadania portuguesa através do processo de naturalização.

Cidadania portuguesa por Atribuição e por Aquisição

O processo de Atribuição de cidadania é aquele em que a cidadania é passada de pai pra filho ou descendentes de 2° de um cidadão português.Com toda a documentação correta o processo de Atribuição de cidadania ocorre da melhor maneira possível.

O processo de Aquisição de cidadania pode ser adquirida por  duas formas, a cidadania derivada e a cidadania readquirida.

No processo de cidadania derivada a aquisição da nacionalidade se dá somente a partir da data em que seja lavrado o registro na Conservatória dos Registros Centrais.

E o processo de reaquisição da cidadania  é possível para aqueles que perderam a nacionalidade portuguesa por ter casado com estrangeiro ou pela aquisição voluntário da nacionalidade  estrangeira , isto antes da entrada em vigor da lei da nacionalidade portuguesa.

O que é ter ligação com a comunidade Portuguesa?

A ligação efetiva com Portugal é participação de uma forma mais próxima das atividades realizadas no país, desde atividades cultural, econômica,ou até mesmo ir com mais frequência ao território português ou em algum lugar da europa.

Poderá ser comprovado a ligação com a comunidade nacional Portuguesa através dos seguintes documentos:

  • Residência legal em território Nacional.
  • Contrato de arrendamento por um período superior a três anos em Portugal, ou Imóvel inscrito em seu nome .
  • Ligação com uma comunidade histórica portuguesa no Brasil.
  • A participar frequentemente ao longo dos últimos cinco anos , na vida cultural da comunidade do país onde mora, participando das atividades das associações culturais e recreativas portuguesas oferecidas por essas comunidades.

Documentos para a cidadania Portuguesa

Documentação para quem tem  direito a cidadania portuguesa como filho, neto, bisneto e trinetos. Confira abaixo!

  • Certidão de nascimento de cada ascendente português
  • Certidão de nascimento do interessado( filho, neto, bisneto ou trineto)
  • Foto 3×4 do requerente
  • Certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade brasileira
  • Comprovante de residência
  • Atestado de antecedentes criminais( para maiores de 16 anos)
  • Cópia do diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio
  • Documentos que comprovam a ligação efetiva com a comunidade portuguesa no caso de neto, bisneto e trinetos.

Documentação para quem tem  direito a cidadania portuguesa através do casamento ou união estável.

  • Certidão de nascimento do interessado e do cônjuge
  • Foto 3×4 do requerente
  • Atestado de antecedentes criminais
  • Comprovante de residência
  • Certidão de casamento
  • RG do requerente válido

Como solicitar a cidadania?

Para solicitar a cidadania Portuguesa faça o pedido junto a um consulado de portugal, através do site  preencha o requerimento, pague o valor de acordo com seu caso, e envie para o consulado toda a documentação que são remetidos ao órgão responsável.

Confira através do site do consulado escolhido para fazer o processo  de requerimento de cidadania mais detalhes de acordo com o regulamento exigido, que costuma ter variações de consulado para consulado.

Obrigada por acompanhar esse artigo sobre quem tem direito a cidadania portuguesa! Passeie pelo nosso site,e confira, temos muito mais informações para orientá-lo sobre Portugal ! Obrigada e Até mais!

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