Connect with us

Morar Em Portugal

Fui adotado por portugueses. Como solicitar a cidadania portuguesa?

Fui adotado por portugueses. Como solicitar a cidadania portuguesa?

Os estrangeiros adotado por portugueses  têm o direito de requerer a nacionalidade portuguesa e desfrutar de todos os direito que um cidadão nacional português possui.

Nesse artigo você entenderá como funciona o processo para solicitação de cidadania portuguesa para quem foi adotado por portugueses. Confira!

Cidadania portuguesa para filhos adotado por portugueses

O filho que foi  adotado por portugueses nos termos da lei da nacionalidade  possui o direito à cidadania portuguesa , de uma forma diferente de um filho Biológico.

O processo para um filho adotivo se tornar um cidadão português é por meio da Aquisição de nacionalidade, já um filho biológico é pelo processo de atribuição.

O primeiro passo é rever e confirmar a sentença de adoção se foi feita no Brasil para que seja reconhecida e confirmada em Portugal.

Pela lei Portuguesa  quando a sentença de adoção for decretada por justiça estrangeira só poderá requerer a cidadania portuguesa após ser revista e confirmada por Tribunal Português.

Entretanto, não precisará ser revista a adoção que foi realizada em um país que tenha o acordo que dispense a revisão e confirmação de sentença.

O interessado adquire a cidadania por efeito da lei, e deve apresentar a documentação e cumpri todo requisito exigido para um filho adotado por portugueses .

Documentação para filho adotado por portugueses obter a cidadania portuguesa

São dois tipos de documentações para filho adotado por portugueses, os que nasceram no estrangeiro e para os que nasceram em Portugal.

Confira abaixo.

Documentações para filho adotado por portugueses nascido no estrangeiro

  • Certidão do registro de nascimento do filho adotado por portugueses . Se possível a cópia integral e emitida por fotocópia, sendo legalizada e acompanhada por tradução , se for escrita em língua estrangeira.
  • Cópia  integral e se possível emitida por fotocópia da Certidão do registro de nascimento do adotante português. Esta certidão pode ser obtida na Conservatória dos Registros  Centrais, se a mesma foi arquivado lá.
  • Certidão da decisão que decretou a adoção.Se esa decisão tiver sido proferida por Tribunal estrangeiro deverá ser revista e confirmada por tribunal português.
  • Deverá apresentar documentos que comprovam a ligação efetiva com a comunidade Portuguesa.
  • Se o adotado for maior de 16 anos deverá apresentar também o certificado de Registro Criminal emitido  pelos serviços competente do país de naturalidade e de nacionalidade, e também em país que já teve residência.
  • Documentos que comprovem a natureza das funções públicas ou de serviço militar não obrigatório, feitos em  Estado estrangeiro, se for o caso.

Documentações para filho adotado por portugueses nascido em Portugal

  • Cópia  integral e se possível emitida por fotocópia, da Certidão do registro de nascimento do adotante português. Este documento pode ser obtida na Conservatória dos Registros  Centrais, se o mesmo foi arquivado lá.
  • Certidão da decisão do tribunal que decretou a adoção. De início, o tribunal que decretou a adoção deverá enviar uma certidão à conservatória competente.
  • Se o adotado for maior de 16 anos deverá apresentar também o certificado de Registro Criminal emitido  pelos serviços competente do país de nacionalidade, e também do país que já teve residência, acompanhado de tradução.
  • O adotado por portugueses nascido em Portugal deverá apresentar também documentos que comprovem a natureza das funções públicas ou de serviço militar não obrigatório, feitos em  Estado estrangeiro, se for o caso.

Onde solicitar  a cidadania Portuguesa ?

Para quem nasceu no estrangeiro e  foi adotado por portugueses e deseja requerer a nacionalidade portuguesa poderá apresentar o pedido junta a uma Conservatória dos Registros Centrais.

Poderá também realizar a solicitação em uma Conservatória do Registro Civil, onde se encontra arquivado o registro de nascimento, ou outra conservatória que preferir, e ainda  em um Consulado Português mais próximo de você.

O que impede a concessão de cidadania a um filho adotado por portugueses ?

Nesse caso o Ministério Público poderá se opor ao pedido de na nacionalidade, nas seguintes hipóteses:

  • Se o adotado por portugueses tiver sido condenado com trânsito em julgado da sentença por crime com pena de prisão de máximo igual ou superior a 03 anos, segundo a lei de Portugal.
  • Se o requerente não possuir ligação efetiva com a comunidade Portuguesa.
  • Exercer cargos público , na exclusão de apenas funções técnicas, em um outro país  ou que prestaram serviço militar não obrigatório em uma outra nação.
  • Será vetado o pedido de cidadania se o requerente apresentar perigo  ou ameaça a segurança nacional, ou pelo envolvimento em atividades relacionadas ao terrorismo.

O que é a ligação efetiva com a comunidade Portuguesa?

Segunda a lei de nacionalidade a ligação efetiva com Portugal é participação de uma forma mais próxima das atividades realizadas no país.Você poderá comprovar a sua ligação com a comunidade nacional Portuguesa através dos seguintes documentos:

  • Contrato de arrendamento por um período superior a três anos em Portugal, ou Imóvel inscrito em seu nome .
  • Contato com uma comunidade histórica portuguesa no Brasil.
  • Residência legal em território Nacional.
  • A participar frequentemente ao longo dos últimos cinco anos , na vida cultural da comunidade do país onde mora, participando das atividades das associações culturais e recreativas portuguesas oferecidas por essas comunidades.

Um pouco sobre a Cidadania por Aquisição

Shares
  • Facebook
  • Pinterest

A cidadania adquirida está ligada à naturalização , ao desejo de  uma pessoa se tornar cidadã de um país, mesmo tendo nascido em outro território  nacional.

É pela nacionalidade adquirida que os filhos adotado por portugueses têm direito

de se tornarem cidadão europeu e residir em Portugal, podendo estudar, trabalhar e aproveitar outras oportunidades pela europa.

A nacionalidade adquirida tem uma definição diferente em relação a nacionalidade originária. A nacionalidade por atribuição se dá pelo nascimento levando em conta os laços de sangue.

Já a cidadania adquirida é a nacionalidade por naturalização, não por descendência hereditária. Não levando em conta os laços sanguíneos, mas por efeito de vontade.

No processo de Aquisição de cidadania portuguesa, pela lei de nacionalidade,  pode ser adquirida de duas maneiras, a cidadania derivada e a cidadania readquirida.

No processo de cidadania derivada a aquisição da nacionalidade se faz somente a partir da data em que seja lavrado o registro na Conservatória dos Registros Centrais.

E o processo de reaquisição da cidadania  é possível para aqueles que perderam a sua cidadania portuguesa por obtido matrimônio com estrangeiro ou pela aquisição voluntário da nacionalidade  estrangeira , isto antes da entrada em vigor da lei da nacionalidade portuguesa.

Enfim, muita gratidão por  acompanhar esse artigo sobre cidadania para um filho adotado por portugueses! Confira no nosso site,outras informações sobre Portugal ! Obrigada e Até a próxima!

Dicas Extras

10 canais para estudar espanhol online

Tipos de visto para morar em Malta

Guia de Profissões e Salários de TI na Irlanda

O QUE É PRECISO PARA MORAR NA IRLANDA?

Newsletter Signup

Comments

30-profissões-e-seus-salários-em-Portugal 30-profissões-e-seus-salários-em-Portugal

30 profissões e seus salários em Portugal

Trabalhar Em Portugal

10 países em que é possível estudar de graça – ou quase

Intercâmbio cultural

Os 20 Melhores salários em Portugal

Trabalhar Em Portugal

20 profissionais mais requisitados em Portugal

Trabalhar Em Portugal

Newsletter Signup

Newsletter Signup

Pin It on Pinterest

Share This