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Emissão de Documento Português

Emissão de Documento Português

Para os cidadão portugueses que residem ou não em Portugal é necessário possuir os documentos de cidadania, que permite ao cidadão se identificar – se de forma segura e legal.

Nesse artigo sobre Emissão de Documento Português, iremos falar com mais detalhes sobre os documentos essenciais para quem vai morar em Portugal.

Emissão de Documento Português : Passaporte e Cartão Cidadão

Todos os cidadãos portugueses nascidos ou não em portugal, residentes ou não no país, tendo a cidadania por nascimento ou atribuição  tem o direito de solicitar a Emissão de Documento Português.

Mudando-se para Portugal será preciso realizar a Emissão de Documento Português de identificação, vistos, passaporte, cartão cidadão, entre outras documentações.

Para os cidadão portugueses que vivem em território brasileiro, é necessário a renovação do passaporte e do cartão cidadão.

O passaporte tem que estar em dia pois confere a possibilidade de viajar e permanecer em um país legalmente. E já o cartão cidadão é o documento de identificação dos portugueses seja por nascimento ou  atribuição.

Cartão Cidadão

O cartão cidadão serve para identificação dos cidadãos portugueses ou brasileiros  em solo Português, com ele em mãos é possível votar, abrir conta em banco, ir ao médico, solicitar benefícios, entre outras utilidades.  

O cartão cidadão é o documento de identificação multifuncional dos cidadãos portugueses, com o formato de smart card, possui um chip que armazena dados importantes do cidadão.

A importância da Emissão de Documento Português no caso do  cartão cidadão, é o acesso ao número do Título de eleitor, o cartão contribuinte, cartão de segurança social e o cartão nacional de serviço de saúde, também possibilita o acesso online a vários serviços.

O cartão cidadão permite a identificação visual  e presencial de forma segura dos cidadãos portugueses . No cartão é exibido na frente os elementos de identificação civil, tais como a fotografia, número, nome, assinatura, data de nascimento, etc.

já no verso do cartão cidadão é  informado a filiação do titular, os números de identificação dos órgãos governamentais , além de leitura óptica e o chip.

O cartão cidadão possibilita o acesso aos serviço público e privados, o envio de informações de identificação pessoais nos contatos com  a administração pública ou em transações autorizadas pelo cidadão, e também a assinatura digital de documentos.

O cartão cidadão tem validade de 10 anos, mas para menores  de 25 anos a validade é de 5 anos e deve ser renovado a partir de 6 meses antes de seu vencimento, ou quando as informações estejam desatualizadas.

Como requerer o cartão cidadão?

Para requerer o cartão cidadão é preciso identificar o  caso em que você se encaixa!

  • Se está com o seu estado civil atualizado e pretende solicitar/renovar o cartão de cidadão.
  • Se alterou o seu estado civil em relação ao seu cartão (ou bilhete de identidade) anterior.
  • Caso tenha mudado de endereço, já possua o cartão de cidadão, e queira alterar sua morada.
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Estando ainda no Brasil é necessário solicitar o visto específico de residência em Portugal, e ao chegar lá  trocar o visto pela Autorização de residência, no serviço de Estrangeiro e Fronteiras ( SEF).

No caso  caso de Brasileiros que residem em Portugal é emitido  pelo consulado o certificado de Nacionalidade. Tendo em mãos o certificado, você deverá retornar ao SEF e dar entrada no Processo de Estatuto e Igualdade de direitos e deveres.

Você deverá preencher um formulário para solicitar o cartão  cidadão que será enviado ao órgão responsável. Você irá receber uma carta autorizando a emissão da documentação.

Com a carta em mãos você poderá solicitar seu cartão cidadão. Para fazer o cartão você deverá levar os documentos originais com foto. O cartão ficará pronto de 7 a 15 dias.

O cartão cidadão poderá ser solicitado em Portugal , nos serviços de Identificação Civil, nas Conservatórias do Registro Civil, nas Lojas dos Cidadãos ou em serviços equivalentes.

Para fazer a Emissão de Documento Português no estrangeiro no caso do cartão cidadão, poderá ser solicitado através do Consulado Português no Brasil.( Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, são Paulo, Belém e Curitiba).

Mais informação para Emissão de Documento Português com mais detalhes sobre o cartão cidadão acesse o site www.autenticacao.gov.pt .

Passaporte

O Passaporte é um documento de  de viagem individual , que assegura ao titular a entrada e saída do território nacional.

Os cidadãos portugueses podem requerer o passaporte junto ao serviços dos governos civis, governos das regiões Autónomas e Lojas dos Cidadão.Se residentes no estrangeiro,  no posto Consular Português do seu estado.

O passaporte Português tem validade  por um período de 05 anos. No caso de menores de 04 anos o passaporte é válido por 02 anos.

Documentação necessária

  • Apresentação do Bilhete de identidade ou cartão cidadão válido e atualizado.
  • Apresentação do último passaporte português, mesmo que esteja vencido.
    • Em caso de extravio ou roubo do passaporte anterior, deverá obrigatoriamente apresentar o boletim de ocorrência.
  • Fotografia 3×4
  • Cópia simples do cpf

Somente o titular pode requerer o passaporte . No caso de menores de 18 anos, o passaporte é  requerido por um responsável legal.

Para Emissão de Documento Português no caso de passaporte o prazo de entrega é de seis dias úteis contando com  a data do pedido.

Em caso de urgências  a solicitação do passaporte pelo titular pode ser feito em um prazo mais curto, sendo cobrado taxas adicionais.

Dicas para Emissão de Documento Português

  • Os documentos dos cidadãos nascidos e naturalizados em Portugal possuem data de expiração, tendo a necessidade de ser renovados antes da data de vencimento.
  • É preciso renovar o documento se houver atualização de  alguma informação no estado civil do cidadão de acordo com a Jurisdição Civil e Consular de Portugal .
  • Não solicite  o passaporte Português se seu  cartão cidadão estiver vencido ou desatualizado.
  • O Titular do passaporte perdido , destruído, furtado, ou  extraviado deve comunicar tal fato a entidade emissora, para efeito de cancelamento e apreensão.

Obrigada por acompanhar esse artigo  sobre Emissão de Documento Português. É essencial está ciente de qual documentação será necessária e como requerer essas documentações  para viver em Portugal. Confira também os Documentos para morar em Portugal.

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