Morar Em Portugal
Emissão de Documento Português
Para os cidadão portugueses que residem ou não em Portugal é necessário possuir os documentos de cidadania, que permite ao cidadão se identificar – se de forma segura e legal.
Nesse artigo sobre Emissão de Documento Português, iremos falar com mais detalhes sobre os documentos essenciais para quem vai morar em Portugal.
Emissão de Documento Português : Passaporte e Cartão Cidadão
Todos os cidadãos portugueses nascidos ou não em portugal, residentes ou não no país, tendo a cidadania por nascimento ou atribuição tem o direito de solicitar a Emissão de Documento Português.
Mudando-se para Portugal será preciso realizar a Emissão de Documento Português de identificação, vistos, passaporte, cartão cidadão, entre outras documentações.
Para os cidadão portugueses que vivem em território brasileiro, é necessário a renovação do passaporte e do cartão cidadão.
O passaporte tem que estar em dia pois confere a possibilidade de viajar e permanecer em um país legalmente. E já o cartão cidadão é o documento de identificação dos portugueses seja por nascimento ou atribuição.
Cartão Cidadão
O cartão cidadão serve para identificação dos cidadãos portugueses ou brasileiros em solo Português, com ele em mãos é possível votar, abrir conta em banco, ir ao médico, solicitar benefícios, entre outras utilidades.
O cartão cidadão é o documento de identificação multifuncional dos cidadãos portugueses, com o formato de smart card, possui um chip que armazena dados importantes do cidadão.
A importância da Emissão de Documento Português no caso do cartão cidadão, é o acesso ao número do Título de eleitor, o cartão contribuinte, cartão de segurança social e o cartão nacional de serviço de saúde, também possibilita o acesso online a vários serviços.
O cartão cidadão permite a identificação visual e presencial de forma segura dos cidadãos portugueses . No cartão é exibido na frente os elementos de identificação civil, tais como a fotografia, número, nome, assinatura, data de nascimento, etc.
já no verso do cartão cidadão é informado a filiação do titular, os números de identificação dos órgãos governamentais , além de leitura óptica e o chip.
O cartão cidadão possibilita o acesso aos serviço público e privados, o envio de informações de identificação pessoais nos contatos com a administração pública ou em transações autorizadas pelo cidadão, e também a assinatura digital de documentos.
O cartão cidadão tem validade de 10 anos, mas para menores de 25 anos a validade é de 5 anos e deve ser renovado a partir de 6 meses antes de seu vencimento, ou quando as informações estejam desatualizadas.
Como requerer o cartão cidadão?
Para requerer o cartão cidadão é preciso identificar o caso em que você se encaixa!
- Se está com o seu estado civil atualizado e pretende solicitar/renovar o cartão de cidadão.
- Se alterou o seu estado civil em relação ao seu cartão (ou bilhete de identidade) anterior.
- Caso tenha mudado de endereço, já possua o cartão de cidadão, e queira alterar sua morada.
Estando ainda no Brasil é necessário solicitar o visto específico de residência em Portugal, e ao chegar lá trocar o visto pela Autorização de residência, no serviço de Estrangeiro e Fronteiras ( SEF).
No caso caso de Brasileiros que residem em Portugal é emitido pelo consulado o certificado de Nacionalidade. Tendo em mãos o certificado, você deverá retornar ao SEF e dar entrada no Processo de Estatuto e Igualdade de direitos e deveres.
Você deverá preencher um formulário para solicitar o cartão cidadão que será enviado ao órgão responsável. Você irá receber uma carta autorizando a emissão da documentação.
Com a carta em mãos você poderá solicitar seu cartão cidadão. Para fazer o cartão você deverá levar os documentos originais com foto. O cartão ficará pronto de 7 a 15 dias.
O cartão cidadão poderá ser solicitado em Portugal , nos serviços de Identificação Civil, nas Conservatórias do Registro Civil, nas Lojas dos Cidadãos ou em serviços equivalentes.
Para fazer a Emissão de Documento Português no estrangeiro no caso do cartão cidadão, poderá ser solicitado através do Consulado Português no Brasil.( Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, são Paulo, Belém e Curitiba).
Mais informação para Emissão de Documento Português com mais detalhes sobre o cartão cidadão acesse o site www.autenticacao.gov.pt .
Passaporte
O Passaporte é um documento de de viagem individual , que assegura ao titular a entrada e saída do território nacional.
Os cidadãos portugueses podem requerer o passaporte junto ao serviços dos governos civis, governos das regiões Autónomas e Lojas dos Cidadão.Se residentes no estrangeiro, no posto Consular Português do seu estado.
O passaporte Português tem validade por um período de 05 anos. No caso de menores de 04 anos o passaporte é válido por 02 anos.
Documentação necessária
- Apresentação do Bilhete de identidade ou cartão cidadão válido e atualizado.
- Apresentação do último passaporte português, mesmo que esteja vencido.
- Em caso de extravio ou roubo do passaporte anterior, deverá obrigatoriamente apresentar o boletim de ocorrência.
- Fotografia 3×4
- Cópia simples do cpf
Somente o titular pode requerer o passaporte . No caso de menores de 18 anos, o passaporte é requerido por um responsável legal.
Para Emissão de Documento Português no caso de passaporte o prazo de entrega é de seis dias úteis contando com a data do pedido.
Em caso de urgências a solicitação do passaporte pelo titular pode ser feito em um prazo mais curto, sendo cobrado taxas adicionais.
Dicas para Emissão de Documento Português
- Os documentos dos cidadãos nascidos e naturalizados em Portugal possuem data de expiração, tendo a necessidade de ser renovados antes da data de vencimento.
- É preciso renovar o documento se houver atualização de alguma informação no estado civil do cidadão de acordo com a Jurisdição Civil e Consular de Portugal .
- Não solicite o passaporte Português se seu cartão cidadão estiver vencido ou desatualizado.
- O Titular do passaporte perdido , destruído, furtado, ou extraviado deve comunicar tal fato a entidade emissora, para efeito de cancelamento e apreensão.
Obrigada por acompanhar esse artigo sobre Emissão de Documento Português. É essencial está ciente de qual documentação será necessária e como requerer essas documentações para viver em Portugal. Confira também os Documentos para morar em Portugal.
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