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Elaboração do Processo para cidadania portuguesa

Elaboração do Processo para cidadania portuguesa

A nacionalidade portuguesa tem sido solicitada por muitos brasileiros  que possuem o direito de ser cidadãos europeus perante a lei.

E nesse procedimento é importante buscar informações para que você esteja ciente de como fazer a Elaboração do Processo para cidadania portuguesa.

Ao longo desse artigo iremos orientá lo para que não haja dificuldade e nem dúvidas na hora da Elaboração do Processo para cidadania portuguesa. Confira!

Elaboração do Processo

Primeiramente para Elaboração do Processo para cidadania portuguesa você precisa está ciente de como funciona e sobre todos os direitos que  lei de nacionalidade Portuguesa oferece aos cidadão.

A lei permite o direito a cidadania portuguesa a todo cidadão estrangeiro que possua nacionalidade originária através de laços sanguíneos,ou de forma derivada, que se dá por meio de aquisição.

Veja como funciona cada caso e em qual delas você se encaixa para iniciar a Elaboração do Processo para cidadania portuguesa.

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Descobrindo se tenho direito

O primeiro passo como foi falado acima, é saber se você possui realmente o direito de adquirir a cidadania portuguesa.

Você poderá descobrir através de comprovações e documentos, principalmente através da certidão de nascimento do cidadão português.

De início para saber  se você enquadra em um dos requisitos para a obtenção da nacionalidade, é fundamental que você consiga fazer a análise de viabilidade para adquirir a sua cidadania portuguesa  

O serviço de análise de viabilidade para cidadania portuguesa serve para verificar  a viabilidade do processo, obter um parecer mais claro sobre os documentos, verificar a necessidade de retificação de documentos, estabelecer  um cronograma e também um orçamento.

Resumindo a  análise de Viabilidade para cidadania portuguesa é um meio para saber se o interessado realmente tem o direito de requerer a cidadania portuguesa, após ser feito essa análise é mais fácil dar continuidade ao processo de Elaboração do Processo para cidadania portuguesa.

Você poderá contratar empresas que fazem serviços de cidadania, para realizar a verificação da viabilidade desse processo.

Você também poderá fazer essa pesquisa montando sua árvore genealógica, analisando seus documentos, fotografias com informações.

Se você não tiver o documento original de nascimento do português, busque informações em contatos com parentes e informações sobre o local de seu nascimento.

Reunindo toda a documentação.

Após descobrir seu direito de requerer a cidadania portuguesa, você precisará reunir toda a documentação no Brasil sendo a segunda coisa a se fazer na  Elaboração do Processo para cidadania portuguesa.

A documentação pode variar um pouco baseado no artigo da lei da nacionalidade que você se encaixa.

No site do consulado Português no Brasil, você poderá encontrar informações detalhadas e específicas sobre cada caso de nacionalidades.

Confira abaixo os documentos que são indispensáveis no geral para o requerente da cidadania portuguesa.

  • Documento de identificação do requerente. Passaporte ou ou RG válidos.
  • Foto 3×4;
  • Certidão de nascimento em inteiro teor do requerente, emitida há menos de um ano.
  • Certidão de nascimento de cada ascendente português
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal há menos de 90 dias.
  • Dependendo do caso documentos que comprovem vínculos com a nação Portuguesa.
  • Documentos devidamente apostilados.

Se houver  a necessidade de um familiar seu tirar a cidadania antes de você, atente-se para a ordem em que o processo deverá acontecer, e verifique se todos os interessados possuem a documentação exigida.

Para encontrar encontrar a certidão de nascimento do cidadão português originário, é possível solicitar o documento por meio do Portal do Cidadão.

Quando a certidão tem mais de 100 anos, é mais fácil encontrar o registro no Arquivo Distrital do local onde a certidão  foi emitida.

Retificações, transcrição e homologações da documentação

Na  Elaboração do Processo para cidadania portuguesa se tratando de documentação, estando com ela em mãos, será é necessário que você faça a conferência das informações contida no documento.

Tenha certeza que os nomes nas certidões de nascimento e em todos os documentos esteja escrito corretamente assim como qualquer outro dado. No caso de informações incorretas, você precisará fazer uma retificação.

Se você está tirando a cidadania por meio da sua mãe, um procedimento importante a ser feito é a  transcrição do casamento ou união estável dos seus pais para os registros de Portugal.

Autenticações e reconhecimentos de assinaturas na documentação.

Quando os documentos estiverem  de acordo, você precisará autenticar, assinar, reconhecer firma e apostilar cada um deles, uma das últimas fases da Elaboração do Processo para cidadania portuguesa.

O apostilamento de documentos tornou-se obrigatório pois o Brasil agora é um signatário da Convenção de Haia, conhecida como Apostila de Haia.

Todos os documentos públicos brasileiros devem ser apostilados em um cartório devidamente habilitado, para a validar e autenticar a documentação.

Confira no site da Anoreg todos os cartórios autorizados para realizar o apostilamento de documentos ou consulte a página do Consulado Geral de Portugal e saiba mais sobre o assunto.

Tudo pronto para solicitar a Cidadania Portuguesa

Para a realização do pedido de cidadania em todos os consulados seja online ou presencial, deverá ser feito o preenchimento dos formulários específicos para cada caso disponível para o pedido da nacionalidade.

Cada procedimento terá os seus custos. O pedido só poderá ser realizado após o pagamento dos valores de cada serviço.

Os documentos deverão ser enviados pelos correios para a Conservatória dos Registros Centrais Portugal, órgão responsável pelo processo de cidadania.

O órgão responsável entrará em contato com o requerente após a verificação do documento e informará sobre o andamento e  finalização do processo.

Quando o requerente se tornar cidadão português, receberá a certidão de nascimento portuguesa, e poderá solicitar o seu Bilhete de identidade (BI) e o passaporte português junto ao Consulado de Portugal.

Dicas e Curiosidades

  • O requerente a nacionalidade  portuguesa não precisa se apresentar pessoalmente em Portugal para solicitar a cidadania, é possível providenciar a nacionalidade  por procuração.
  • Existem empresas que prestam esses tipo de serviço. Quando o pedido é feito  por elas o processo é mais rápido e você não terá muito trabalho.
  • A nacionalidade portuguesa não exclui o direito de nacionalidade, permitindo a dupla cidadania, portanto o cidadão tem direitos tanto em Portugal, quanto no Brasil.

Obrigada por acompanhar esse artigo sobre Elaboração do Processo para cidadania portuguesa! Passeie pelo nosso blog, e confira, temos muito mais informações para orientá-lo sobre Portugal !

Confira Requisitos para entrar em Portugal, o Estatuto de Igualdade de Direitos entre Portugal e Brasil e saiba também Como Obter A Cidadania Portuguesa Para Filhos De Portugueses e dê uma olhada nas 10 Melhores Cidades de Portugal para viver !

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