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Dupla cidadania: quem tem direito e como adquirir

Dupla cidadania: quem tem direito e como adquirir

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Quem possui dupla cidadania pode ter muitas portas abertas, tanto para si mesmo, quanto para os seus familiares, ao redor do mundo. Quem conhece a região de onde os seus antepassados se originaram, pode solicitá-la com mais facilidade e aproveitar as inúmeras vantagens que pode obter.

Entretanto, o processo não é tão simples assim e para conseguir a dupla nacionalidade é necessário preencher alguns requisitos.

Contando com essa vantagem, você pode viajar sem se preocupar com vistos, tem mais chances de conseguir um trabalho ou uma bolsa de estudos no exterior dentre vários outros benefícios, por isso, para quem tem direito, vale muito a pena solicitar.

Se você está interessado no assunto e deseja solicitar a dupla cidadania, confira no artigo de hoje quem tem direito e o que você precisa fazer para solicita-la.

Quem tem direito a solicitar a dupla cidadania?

De forma geral, a dupla cidadania europeia é um direito a pessoas que sejam filhos ou netos de cidadãos europeus. Bisnetos de europeus também podem ter esse direito, entretanto, nesse caso, geralmente é necessário que os avós estejam vivos para conseguir obtê-la.

Em cada país, entretanto, o processo de obtenção da dupla cidadania é diferente.

De forma geral, pode solicitar um processo de naturalização em outros países aqueles que:

  • Se casaram com um cidadão europeu

Além da naturalização por jus sanguinis (em português, direito de sangue), estrangeiros casados com cidadãos naturais dos países europeus obtém o direito à cidadania europeia depois de passados alguns anos do casamento.

O tempo exigido pode variar de acordo com a lei do país, mas de forma geral, é um período de 3 anos.

  • Moram em um país da Europa há muitos anos

Também pode obter dupla cidadania quem mora, de forma legal, em um país europeu por alguns anos. O tempo também depende do país, mas em geral é de cerca de 6 anos.

Como obter a dupla cidadania

Quem quer solicitar a dupla cidadania através dos seus ascendentes, precisa saber quais membros da família são originários de algum país europeu e então conseguir as certidões de nascimento, casamento e óbito desses familiares.

Então, o pedido de dupla cidadania é aberto, a pedido da pessoa, no consulado do país no Brasil ou no próprio país de origem dos familiares.

Você pode abrir um processo de cidadania europeia sozinho ou pode contratar alguma assessoria especializada nesse assunto, entretanto, o tempo de conclusão do processo para o reconhecimento da sua outra nacionalidade pode levar bastante tempo, até anos.

Em determinados casos, o processo pode ser mais rápido, dependendo de fatores como você ser a primeira da pessoa a solicitar a dupla cidadania e se você já tem em mãos toda a documentação que é necessária.

Quem não tem nenhum laço sanguíneo com um cidadão natural da Europa é possível conseguir a dupla cidadania apenas através do casamento ou por tempo de residência no país em questão.

A cidadania portuguesa é uma das mais solicitadas por brasileiros.

Vantagens da dupla cidadania

Existem diversas vantagens de se obter a dupla cidadania, que confere os mesmos direitos civis que os cidadãos naturais do país. Entretanto, não apenas os direitos, mas os direitos e deveres dos cidadãos natos do país, sendo necessário também se submeter à lei estrangeira.

Entre as vantagens de ter dupla cidadania podemos apontar:

  • É mais fácil conseguir estudar em países europeus, além de poder pagar valores bem mais baixos pelos estudos do que os estudantes estrangeiros;
  • Garante mais chances de conseguir um emprego em um dos países europeus, sendo dispensado de obter um visto de trabalho. Mas ainda é preciso entregar alguns documentos para residir na Europa, embora a mesma seja bem mais simples;
  • É possível viajar sem maiores contratempos, uma vez que não é necessário obter nem mesmo o visto de turismo para um número maior de países de todo o mundo do que sendo apenas brasileiro.
  • Para viajar para os EUA, o Japão e para o Canadá é mais fácil, uma vez que turistas europeus conseguem entrar com mais facilidade nesses países.

Desvantagens de solicitar a dupla cidadania

As vantagens são muito grandes, mas também há algumas desvantagens. Uma delas é o valor que você terá de pagar para obter a dupla cidadania e se a intenção for ter múltiplas nacionalidades, o preço pode ficar ainda mais alto.

Além disso, o processo pode ser bastante longo e burocrático, o que pode te deixar irritado em alguns momentos.

Assim sendo, a mudança de cidadania vale mais a pena caso você deseje se mudar para a Europa ou se costume viajar com frequência, mas caso contrário, o desgaste pode não compensar tanto.

E não é só isso, ter dupla cidadania também significa ter suas responsabilidades aumentadas.

Alguns países, como os EUA, por exemplo, costumam cobrar impostos dos seus cidadãos mesmo que não residam em solo americano. Sendo assim, ter nacionalidade de dois países pode implicar em pagar mais impostos ou ter obrigações eleitorais em ambos.

Em alguns casos, você também poderá estar sujeito às leis do outro país, assim sendo, caso cometa um crime e seja processado por isso, poderá ter de responder tanto no seu país de origem quanto no país para o qual obteve a cidadania.

E também é mais difícil obter proteção do consulado brasileiro caso tenha problemas com as autoridades do país no qual obteve nacionalidade.

Além disso, você pode acabar tendo de abrir mão da nacionalidade brasileira. Na grande maioria dos casos, não é necessário, mas em algumas situações, ao solicitar uma cidadania diferente, sua nacionalidade brasileira poderá ser perdida.

E nos casos de perda de nacionalidade não é possível voltar atrás e obter cidadania brasileira novamente.

Agora você já sabe em quais condições uma pessoa possui direito de obter a dupla cidadania e o que é necessário fazer para solicitar a mesma.

Se você gostou deste artigo e quer ver mais conteúdo como esse, sobre viagens, trabalho, turismo e estudos no exterior, continue acompanhando as nossas postagens e confira também as publicações anteriores no arquivo do blog.

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