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Como funciona o Pré-natal em Portugal

A gravidez é um passo importante na vida da mulher e do casal. Saiba que você futura mamãe tem direito de fazer o pré-natal em Portugal, pois é protegido por lei, com isso, poderá ficar mais tranquila durante sua gestação porque terá todo apoio necessário para a sua saúde e de seu bebê.

Pré-natal em Portugal

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A gravidez é um passo importante na vida da mulher e do casal. Saiba que você futura mamãe tem direito de fazer o pré-natal em Portugal, pois é protegido por lei, com isso, poderá ficar mais tranquila durante sua gestação porque terá todo apoio necessário para a sua saúde e de seu bebê.

Viver em outro país não é nada fácil como sabemos. Se adaptar a uma nova cultura é preciso empenho e ficar atento às leis do país é essencial.

Como em qualquer local do mundo as grávidas possuem seus direitos, porém cada país possui suas próprias leis. Então não pense que as regras são iguais ao do seu país de origem, podem existir apoios exclusivos e diferenciados, por isso, é importante conhecê-los.

Para te ajudar, neste artigo você irá saber como funciona o pré-natal em Portugal e os direitos exclusivos que as mulheres grávidas possuem no país, confira.

Como se beneficiar do direito ao pré-natal?

Para se beneficiar dos seus direitos ao pré-natal, você deve informar ao seu empregador que está grávida, por escrito, mediante a apresentação de um atestado médico que comprove a gravidez.

Assim você poderá ativar seus direitos de gestante trabalhadora grávida e começar o pré-natal.

Para obter este atestado médico basta ir ao seu Centro de Saúde que prescreverá os exames necessários.

Quais os direitos das mulheres grávidas em Portugal?

Uma vez inscrito como trabalhadora grávida, o Regime de Proteção na Maternidade determina os direitos da mulher grávida em Portugal, veja a seguir:

1. Direito a licença inicial até 30 dias antes da data prevista do parto, a pagar a 100% do salário de referência, com licença compulsória de seis semanas após o parto;

2. Autorização para dispensar o trabalho em situação de “risco clínico” para a trabalhadora grávida ou para o bebê, durante um período que, na prescrição, seja considerado necessário para prevenir o risco, sem prejuízo da licença inicial;

3. Isenção de trabalho após a interrupção da gravidez (voluntária ou não) de duração entre 14 e 30 dias, mediante apresentação de atestado médico;

4. Isenção da consulta de pré-natal e preparação para o parto pelo tempo e número de vezes necessárias;

5. Isenção do trabalho para determinadas tarefas para sua segurança e saúde. Se o empregador não puder exercer outras funções, o subsídio diário será igual a 65% da remuneração de referência.

Atenção: se a mãe trabalha a tempo parcial, a isenção é reduzida em proporção às suas horas normais de trabalho e não pode ser inferior a 30 minutos;

6. Isenção de obrigações de horas extras;

7. Isenção de trabalhar com horários diferentes / rotativos de acordo com a adaptabilidade;

8. Isenção do trabalho durante a noite entre as 20h e às 7h do dia seguinte, durante um período de 112 dias antes e depois da entrega, pelo menos metade antes da data prevista; durante o período remanescente da gravidez, se for necessário para a saúde da gestante ou da criança;

Direito a férias remuneradas durante a gravidez

No que diz respeito ao direito a férias pagas, a licença de maternidade não prejudica o período de licença, mesmo que coincida com o período de pós-parto: não perde os dias de folga.

Direitos das mulheres grávidas: demissão

No caso do início do processo de demissão de uma gestante, esta deve ser feita por justa causa e deve ser submetida à avaliação da Comissão para o Trabalho e Emprego da CITE (igualdade no trabalho e no emprego), que tem o poder de cancelar a demissão em caso de culpa do empregador.

A mulher grávida pode então pedir uma indemnização por lesão caso seja injustamente demitida pelo empregador.

Como funciona o Pré-natal em Portugal?

Uma vez cadastrado em um centro de saúde, o atendimento pré-natal (público) pode ser realizado em um hospital, mas ocorre principalmente em centros de saúde.

O seu médico no centro de saúde também pode encaminhá-la a um ginecologista, que prestará apoio durante o pré-natal e poderá ajudá-la a encontrar uma parteira ou o mesmo fará seu parto.

A assistência à maternidade é coberta pelo sistema nacional de saúde e a mãe é geralmente livre para escolher o hospital público que ela prefere; caso contrário, será o hospital público mais próximo da sua residência.

 A gestante também pode optar por receber atendimento particular se estiver segurada. 

Quando a gravidez for registrada pela primeira vez, você receberá um folheto de gravidez (Gravidez de Saúde), no qual seu médico ou ginecologista registrará informações médicas em andamento à medida que a gravidez progride. Você também deve levar isso para o hospital quando você der à luz.

Muitos médicos e alguns funcionários do hospital falam pelo menos um pouco de inglês, mas isso nem sempre acontece, por isso, é importante ter alguém para traduzir ou você aprender alguns termos médicos portugueses.

Como funciona o pré-natal em Portugal no setor privado?

Um estudo revela que 18 hospitais privados mostraram que há uma mudança do setor estatal para o privado, já que as mulheres escolhem ter privacidade e conforto de um serviço privado ao dar à luz, mas querem ser perto de um hospital público em caso de emergências. 

Na maioria dos casos, as mulheres têm plano de saúde para cobrir o custo de até € 6.000, dependendo da área do país, o tipo de parto e a duração da estadia necessária.

Entre as estadias mais caras encontra-se em Lisboa com um parto normal a custar 4.500 € no Hospital Lusíadas já no Hospital CUF Porto é de apenas € 2.850.

Quando há necessidade de uma cesárea, os preços sobem em média € 2.900 a € 6.000.

Mesmo entre aqueles que optam pelo atendimento privado, a existência de equipamentos especializados em um hospital público nas proximidades, em caso de emergências, era um critério fundamental na escolha de um local.

Agora que você já sabe como funciona o pré-natal em Portugal comece a buscar seus direitos e cuidar da sua gestação. Continue acompanhando nosso blog e nossas postagens sempre trazemos novidades para você.

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