Cidadania Portuguesa – Quem tem direito e como adquirir?

O interesse pela dupla nacionalidade surgiu entre os brasileiros já faz algum tempo. A cidadania Portuguesa dá o direito e a liberdade de trabalhar, estudar e morar no país e entrar em qualquer outros que fazem parte da União Europeia, e com isso, um grande leque de oportunidades se abre.

Quem pode solicitar a cidadania portuguesa?

Segundo a Lei da Nacionalidade de Portugal, existem várias formas para que uma pessoa adquira a nacionalidade portuguesa, que envolvem desde a adoção, até situações mais específicas de aplicações a descendentes de judeus sefardita português. Mas existem algumas hipóteses onde os brasileiros mais se aplicam dentro dos requisitos.

1. Filho de Português

Os filhos de portugueses que nasceram em Portugal ou em outro país, podem se aplicar a essa hipótese, mas só os filhos menores de idade e para os maiores de idade a nacionalidade deve ser atribuída e não adquirida.

2. Neto de português

Os netos de português que nascem em outros países, devem mostrar laços e uma ligação com a comunidade portuguesa, ou se enquadrar a uma hipótese de presunção de vínculos. Mas esta hipótese também se aplica aos netos de português originais, com nacionalidade atribuída. Sendo assim, isso não se aplica a netos cujos avós tenham nacionalidade adquirida.

3. Bisneto de português

A lei portuguesa se aplica aos bisnetos de portugueses de forma bem específica. Porém o que se pode fazer é que um dos pais ou dos avós do bisneto, deve ter a nacionalidade portuguesa de forma original, atribuída. Só assim o bisneto do português pode solicitar a cidadania portuguesa. Caso contrário apenas quem tiver a cidadania portuguesa for de forma adquirida, somente o bisneto menor de idade pode pedir a nacionalidade.

4. Cônjuge de portugueses

Cônjuges a mais de 3 anos com um nativo português, com casamento transcrito no país e que demonstre laços e declare a relação e a ligações com a comunidade portuguesa se enquadra nessa hipótese para adquirir a cidadania portuguesa.

5. Companheiros de portugueses

Companheiro que viva há 3 anos ou mais de forma estável com a pessoa que tem dupla nacionalidade e é cidadã portuguesa, deve reconhecer a união estável através de um tribunal cível português. A declaração e demonstração de laços afetivos e junto à comunidade portuguesa também devem ser comprovados.

6. Filhos de menores que adquirem a cidadania portuguesa

Filhos menores ou dependentes incapacitados de pais que adquirem a nacionalidade portuguesa, também têm direito a cidadania desde que a relação afetiva seja declarada, junto aos laços com a comunidade.

7. Residentes legais em Portugal por mais de 6 anos

Para os estrangeiros que são maiores de idade e que já vivem em Portugal há mais de seis anos, adquirir a cidadania por tempo de residência é mais fácil. O cidadão passa apenas por um processo chamado de designado de naturalização.

Documentação necessária

A documentação completa para requerer a cidadania portuguesa e outros requisitos que são exigidos variam de acordo com cada situação. Mas para saber mais detalhes para aquisição na nacionalidade portuguesa, citaremos os principais pontos.

O pedido pode ser feito junto ao Consulado de Portugal, Conservatório de Registro Civil ou Conservatório dos Registros Centrais. O processo demora e varia de acordo com qual órgão você escolhe para fazer o pedido, e também de acordo com a situação em que você se encontra para fazê-lo, além das instruções corretas do requerente.

O processo pode durar de 2 a 4 meses e para filhos menores e idade entre 15 e 30 dias. O processo de naturalização além dos 6 anos já morando no país, devem demorar em torno de 6 meses. E para cônjuges entre 9 ou 12 meses. Os custos de todo o processo pode ser de €175 a €250.

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