Cidadania Portuguesa

Cidadania Portuguesa – Quem tem direito e como adquirir?

O interesse pela dupla nacionalidade surgiu entre os brasileiros já faz algum tempo. A cidadania Portuguesa dá o direito e a liberdade de trabalhar, estudar e morar no país e entrar em qualquer outros que fazem parte da União Europeia, e com isso, um grande leque de oportunidades se abre.

Quem pode solicitar a cidadania portuguesa?

Segundo a Lei da Nacionalidade de Portugal, existem várias formas para que uma pessoa adquira a nacionalidade portuguesa, que envolvem desde a adoção, até situações mais específicas de aplicações a descendentes de judeus sefardita português. Mas existem algumas hipóteses onde os brasileiros mais se aplicam dentro dos requisitos.

• Filho de Português

Os filhos de portugueses que nasceram em Portugal ou em outro país,  podem se aplicar a essa hipótese, mas só os filhos menores de idade e para os maiores de idade a nacionalidade deve ser atribuída e não adquirida.

• Neto de português

Os netos de português que nascem em outros países, devem mostrar laços e uma ligação com a comunidade portuguesa, ou se enquadrar a uma hipótese de presunção de vínculos. Mas esta hipótese também se aplica aos netos de português originais, com nacionalidade atribuída. Sendo assim, isso não se aplica a netos cujos avós tenham nacionalidade adquirida.

• Bisneto de português

A lei portuguesa se aplica aos bisnetos de portugueses de forma bem específica. Porém o que se pode fazer é que um dos pais ou dos avós do bisneto, deve ter a nacionalidade portuguesa de forma original, atribuída. Só assim o bisneto do português pode solicitar a cidadania portuguesa. Caso contrário apenas quem tiver a cidadania portuguesa for de forma adquirida, somente o bisneto menor de idade pode pedir a nacionalidade.

• Cônjuge de portugueses

Cônjuges a mais de 3 anos com um nativo português, com casamento transcrito no país e que demonstre laços e declare a relação e a ligações com a comunidade portuguesa se enquadra nessa hipótese para adquirir a cidadania portuguesa.

• Companheiros de portugueses

Companheiro que viva há 3 anos ou mais de forma estável com a pessoa que tem dupla nacionalidade e é cidadã portuguesa, deve reconhecer a união estável através de um tribunal cível português. A declaração e demonstração de laços afetivos e junto à comunidade portuguesa também devem ser comprovados.

• Filhos de menores que adquirem a cidadania portuguesa

Filhos menores ou dependentes incapacitados de pais que adquirem a nacionalidade portuguesa, também têm direito a cidadania desde que a relação afetiva seja declarada, junto aos laços com a comunidade.

• Residentes legais em Portugal por mais de 6 anos

Para os estrangeiros que são maiores de idade e que já vivem em Portugal há mais de seis anos, adquirir a cidadania por tempo de residência é mais fácil. O cidadão passa apenas por um processo chamado de designado de naturalização.

Documentação necessária

A documentação completa para requerer a cidadania portuguesa e outros requisitos que são exigidos variam de acordo com cada situação. Mas para saber mais detalhes para aquisição na nacionalidade portuguesa, citaremos os principais pontos.

O pedido pode ser feito junto ao Consulado de Portugal, Conservatório de Registro Civil ou Conservatório dos Registros Centrais. O processo demora e varia de acordo com qual órgão você escolhe para fazer o pedido, e também de acordo com a situação em que você se encontra para fazê-lo, além das instruções corretas do requerente.

O processo pode durar de 2 a 4 meses e para filhos menores e idade entre 15 e 30 dias. O processo de naturalização além dos 6 anos já morando no país, devem demorar em torno de 6 meses. E para cônjuges entre 9 ou 12 meses. Os custos de todo o processo pode ser de €175 a €250.

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