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Cidadania Portuguesa para Neto

Cidadania Portuguesa para Neto

Muitos brasileiros estão querendo imigrar aproveitando a oportunidade de fazer a Cidadania Portuguesa para Neto.

A cidadania permite transitar livremente pelo país, estudar , trabalhar, residir legalmente em Portugal, e ainda entrar em qualquer país da União Europeia.

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No caso de ser  neto de português você pode requerer a nacionalidade seguindo algumas exigências pedido por lei.

Diferente de um filho de português que basta a prova documental, os netos precisam além de apresentar os documentos, ter vínculo com Portugal.

Veja nesse artigo mais informações sobre como obter a cidadania Portuguesa para neto ! Me acompanhe !

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Como funciona a Cidadania Portuguesa para Neto ?

A Lei de nacionalidade Portuguesa reconhece aos descendentes de portugueses o direito à cidadania Portuguesa para neto.

Com a modificação na lei da Nacionalidade Portuguesa em 2017, surgiram  novos procedimentos importantes exigidos para obter a Cidadania Portuguesa para Neto.

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Essa mudança na Lei da Nacionalidade Portuguesa, beneficiou os netos de Portugueses, possibilitando  o requerimento da nacionalidade originária, mesmo se seu pai ou mãe já foram falecidos.

Antes da alteração na lei, o pedido de aquisição se encaixava como processo de naturalização, ou seja uma nacionalidade derivada, o que não permitia aos descendentes requerer a nacionalidade.

Atualmente com o pedido de Cidadania Portuguesa para Neto aprovado o interessado receberá nacionalidade por atribuição, sendo permitido passar essa nacionalidade para seus descendentes independentemente da idade.

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Para requerer a Cidadania Portuguesa para Neto são exigidos todos os documento que comprovam a filiação, e também documentos comprovando  que você tem vínculos efetivos com Portugal.

Confira a documentação!

Para o processo de pedido da Cidadania Portuguesa para Neto é  exigido a seguinte documentação:

  • Documento de identificação
    • RG ou Passaporte( somente as páginas  que constam assinaturas, foto e identificação).
  • Certidão de nascimento do requerente original, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhadas.
  • Certidão de nascimento do Progenitor( Pai ou mãe) filho do cidadão português em inteiro teor, emitida também há menos de um ano.
  • Certidão de nascimento do requerente e do progenitor, emitida por fotocópia do livro de registro de nascimento, também emitida a menos de um ano. ( É necessário que a cópia esteja legível).
  • Cópia do diploma de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior, emitido pela instituição de ensino brasileiro.
  • Sendo maior de 16 anos é preciso apresentar o Atestado de antecedentes criminais brasileiro, e também de todos os países que já morou.

No caso do requerente ser menor de idade , é obrigatório que as assinaturas dos pais ou representante legal  do menor, sejam reconhecidas em cartório devidamente apostiladas.

O que é ter vínculos efetivos com Portugal ?

Ter vínculos efetivos com Portugal é participar de uma forma mais direta com as atividades do país, seja atividades cultural, econômica,ou até mesmo viajar com mais frequência para o país.

Você terá que comprovar através de documentações a sua ligação com a comunidade nacional Portuguesa. Veja abaixo os documentos que poderá contribuir para essa comprovação:

  • Residência legal em território Nacional.
  • Imóvel inscrito em seu nome ou contrato de arrendamento por um período superior a três anos em Portugal.
  • A residência ou ligação com uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro.
  • A participação frequente ao longo dos últimos cinco anos à data de requerimento da Cidadania Portuguesa para Neto , na vida cultural da comunidade do país onde mora, participando das atividades das associações culturais e recreativas portuguesas oferecidas por essas comunidades.
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Como solicitar Cidadania Portuguesa para Neto ?

O pedido  da Cidadania Portuguesa para Neto pode ser feito junto ao Conservatório dos Registros Centrais ou Conservatório dos Registros Civil.

Os documentos são remetidos ao membro do Governo responsável pela área da justiça , no prazo de 10  dias para o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade Portuguesa, exceto quando esta já decorre da lei.

Sendo comprovado  o vínculo efetivo com Portugal, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder á inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não fizer dentro desse prazo, o processo é cancelado.

O tempo do processo pode variar de acordo com o órgão que você  escolhe para fazer o pedido da nacionalidade.

Quando você for solicitar sua Cidadania Portuguesa para Neto pesquise as informações em portais e sites oficiais para saber os detalhes do processo para obter a nacionalidade portuguesa.

Você poderá entrar no site do Consulado Geral de Portugal   em São Paulo e obter informações sobre documentação, custo , e outros detalhes.

Entre no site da Polícia Federal e solicite a Certidão de Antecedentes Criminais online.

Você tem a opção de contratar empresa especializada em obtenção de cidadania, para solicitar e cuidar do processo de requerimento da sua nacionalidade Portuguesa.

Custos

O custo para requerimento  da nacionalidade portuguesa para o interessado que é maior de idade é de 175 euros, que equivale a um valor aproximadamente de R$746,59.

Para requerer a Cidadania Portuguesa para Neto menor de idade o processo é gratuito.

No caso do interessado ser maior de idade, o pagamento deve ser efetuado por meio de cartão de crédito internacional, diretamente para a conservatória do Registros Centrais.O não pagamento da quantia estabelecida , conduz a rejeição liminar.

Nos site tem o link que te encaminha a plataforma de pagamento do Instituto dos Registros e Notariado, onde você deverá preencher as seguintes informações:

  • Dados de  identificação do portador do cartão de crédito
  • Os dados do requerente( quando este não for o proprietário do cartão).
  • Um e-mail para recebimento do comprovante de pagamento, um código que deverá ser utilizado em todas as comunicações com a Conservatória.
  • Você receberá também  o impresso de modelo aprovado, que deverá ser preenchido assinado e  apostilado , e enviado pelo correio para a Conservatória dos Registros Centrais, conforme as instruções  no respectivo modelo, junto com toda a documentação.

No caso do interessado a obter a Cidadania Portuguesa para Neto for menor de idade , deverá preencher o impresso em Modelo aprovado( Modelo 1D), assinado pelos pais ou representantes legais, e apostilado, para ser enviado pelo correio para a Conservatória dos Registros Centrais.

Requisitos para bisnetos de Portugueses

É necessário que o descendente( pai ou mãe) de português adquira a nacionalidade primeiro e depois passe para o bisneto, e assim fazendo também para as novas gerações.

Mas fique atento as documentações exigidas por lei, para comprovação de vínculo com a comunidade Portuguesa.

Se você possui a possibilidade para obter a Cidadania Portuguesa para Neto, não deixe de aproveite, vale  pena investir, pois trará muitos benefícios para você se tornando um cidadão Português.
Saiba também Como obter a Cidadania Portuguesa para filhos de Portugueses !

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