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Cidadania Portuguesa para Casado

Cidadania Portuguesa para Casado

Existem milhares de brasileiros com direito a cidadania Portuguesa, podendo usufruir de todos os benefícios que a nacionalidade portuguesa permite. Obtendo a sua Cidadania você terá várias vantagens se tornando um cidadão Europeu.

O país recebe pessoas vindas de todos os lugares do mundo. O que torna-se comum a formação de vários casais , composto por um nacional português e um estrangeiro.

Pensando então em assegurar os direitos dos imigrantes e seus familiares, o país  permitiu a concessão da cidadania para cônjuges de nacionais português.

Para entender o processo de cidadania portuguesa por casamento ,  leia com bastante atenção as informações e as dicas abaixo! Me acompanhe!

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Como funciona a Cidadania Portuguesa para Casado?

Primeiramente por lei , o país proíbe  a atribuição da nacionalidade para cônjuges ou companheiros que tenha sido condenados, com pena igual ou superior a 03 anos.

É proibido também para pessoas que tenham exercidos funções públicas sem carácter predominantemente técnico,e também tenham prestado o serviço militar obrigatório a algum estado estrangeiro.

E por fim pessoas que apresentem perigo e ameaça para a segurança do país, por envolvimento em atividades relacionadas ao terrorismo.

Portanto para que o pedido de Cidadania Portuguesa para Casado não seja negada, o interessado deve comprovar que não se encontra em nenhuma das proibições acima, e atender a todas as exigências da lei para esse caso.

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Quem tem o direito de obter a Cidadania Portuguesa para Casado?

Os indivíduos que são casados ou estão em uma união estável com cidadãos portugueses, atendendo os requisitos da lei de Nacionalidade poderão adquirir a cidadania portuguesa.

Para fazer pedido da Cidadania Portuguesa para Casado o casamento ou a união estável precisa ter mais de 03 anos, devendo ser acompanhado com uma declaração de vontade do casal.

O casamento deverá ser reconhecido também em Portugal, caso tenha sido celebrado no Brasil.

No caso dos indivíduos que estão em uma união estável, o pedido poderá ser feito , após o requerente ser reconhecido pelo tribunal português. Sendo necessário entrar com uma Ação de reconhecimento e Homologação de Sentença estrangeira.

Em caso de divórcio o cônjuge que casou com o cidadão nacional portugues não perdera sua cidadania, pois por lei foi adquirida de maneira legal.

A cidadania brasileira também é mantida mesmo depois de receber a Cidadania Portuguesa para Casado , o cidadão passa ter dupla cidadania.

Confira a documentação para obter a Cidadania Portuguesa para Casado!

Para o processo de pedido da Cidadania Portuguesa para casado é  exigido a seguinte documentação:

  • Documento de identificação
    • Cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte( somente as páginas  que constam assinaturas, foto e identificação).
  • Certidão de nascimento do requerente original, emitida há menos de um ano e devidamente apostiladas.
  • Certidão de nascimento do requerente, emitida por fotocópia do livro de registro de nascimento, também emitida a menos de um ano. ( É necessário que a cópia esteja legível).
  • Certidão de nascimento do cônjuge nacional Português.
  • Apresentar o Atestado de antecedentes criminais brasileiro, e também de todos os países que já morou.

Para obter a Cidadania Portuguesa para Casado é preciso ter vínculos efetivos com a comunidade Portuguesa.

Você terá que comprovar através de documentações a sua ligação com a comunidade nacional Portuguesa. Veja abaixo os documentos que poderá contribuir para essa comprovação:

  • Residência legal em território Nacional.
  • Imóvel inscrito em seu nome ou contrato de arrendamento por um período superior a três anos em Portugal.
  • A deslocação regular a Portugal
  • A residência ou ligação com uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro.
  • A participação frequente ao longo dos últimos cinco anos à data de requerimento da Cidadania Portuguesa para casado, na vida cultural da comunidade do país onde mora, participando das atividades das associações culturais e recreativas portuguesas oferecidas por essas comunidades.

Custos

O custo para requerimento  da Cidadania Portuguesa para casado para o interessado é de 250 euros, que equivale a um valor aproximadamente de R$1060,06.

O pagamento deve ser efetuado por meio de cartão de crédito internacional, diretamente para a conservatória do Registros Centrais.O não pagamento da quantia estabelecida , conduz a rejeição liminar.

Nos site tem o link que te encaminha a plataforma de pagamento do Instituto dos Registros e Notariado, onde você deverá preencher as seguintes informações:

  • Dados de  identificação do portador do cartão de crédito
  • Os dados do requerente( quando este não for o proprietário do cartão).
  • Um e-mail para recebimento do comprovante de pagamento, um código que deverá ser utilizado em todas as comunicações com a Conservatória.
  • Você receberá também  o impresso de modelo aprovado, que deverá ser preenchido assinado e  apostilado , e enviado pelo correio para a Conservatória dos Registros Centrais, conforme as instruções  no respectivo modelo, junto com toda a documentação.

Como solicitar Cidadania Portuguesa para Casado?

O pedido  da Cidadania Portuguesa para casado  pode ser feito junto ao Conservatório dos Registros Centrais ou Conservatório dos Registros Civil.

Os documentos são remetidos ao membro do Governo responsável pela área da justiça, para o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade Portuguesa.

Você poderá pedir a Cidadania Portuguesa para Casado em um balcão  do Instituto dos registros e Notariado no Centro Nacional de apoio à Integração de ImIgrantes em Lisboa.

Vantagens de obter a Cidadania Portuguesa para casado

  • Se torna um cidadão Europeu. O que possibilitará que você entre e saia de  todos os países membros da união européia sem muita burocracia.
  • Melhor qualidade de vida
  • Pagar menos impostos nos produtos
  • Possibilidade de conhecer países diferentes.
  • Possibilidade de trabalhar ou estudar em um país da união europeia com mais facilidade.
  • Desfrutar da segurança que portugal oferece aos cidadãos.
  • Participar da cultura, economia,história desse país amado pelos brasileiros e pessoas do mundo todo.

Pedidos de cidadania mais solicitados por cidadão brasileiros

A cidadania permite transitar livremente pelo país, estudar , trabalhar, residir legalmente em Portugal, e ainda entrar em qualquer país da União Europeia.

Muitas pessoas não querem perder essa grande oportunidade, e tem solicitado sua Cidadania Portuguesa, veja os pedidos de cidadania mais solicitados !

  • Por atribuição: Filhos de Mãe ou pai portugueses nascidos no estrangeiros
  • Por atribuição: Netos de portugueses nascidos no estrangeiro
  • Por aquisição( naturalização): brasileiros residentes legalmente em território português , há pelos menos 05 anos
  • A Cidadania Portuguesa para Casado que se dá por aquisição( por efeito da vontade): brasileiro casado ou que se encontra em uma união estável a mais de 03 anos.

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